Nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Animais, festividade para homenagear São Francisco de Assis, santo protetor dos bichos. E o Brasil parece ter tomado um grande passo para protejer seus animais. Durante a semana, o deputado Rodrigo Maia, afiliado ao Democratas (DEM), apresentou um projeto de lei, o Sistema Único de Saúde Animal, o "SUS Animal". A proposta regula ações e serviços de saúde e bem-estar animal, criando um amplo sistema de saúde pública para atender animais domésticos e silvestres.
Ao SRZD, Rodrigo Maia contou um pouco sobre o projeto. Se aceito, funcionará nos moldes do SUS para os humanos. Segundo o deputado, será fornecido todo tipo de atendimento médico hospitalar e estudos em tecnologia para saúde animal. Além disso, o Fundo Nacional do Meio Ambiente repassará recursos para tratar animais silvestres resgatados. Cães, gatos, coelhos, bois, cavalos, porcos e tantos outros serão beneficiados.
O "SUS Animal" realizará programas de castração, vacinação e incentivo a adoções responsáveis. Para o deputado, o programa também serve como uma forma de apoio aos donos dos animais. "Mais do que conscientizar, o projeto vai acabar reduzindo o número de pessoas que abandonam seus animais de estimação, muitas vezes isso ocorre pela falta de condições financeiras para arcar com despesas com a saúde do animal".
Para o programa funcionar, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais irão administrar os recursos orçamentários e financeiros. A iniciativa particular também poderá participar de maneira complementar. A participação do Poder Público, segundo Rodrigo Maia, é que pode mudar a relação entre o homem e os animais. "Não existe no país políticas públicas que, de fato, visem a redução de riscos de doenças e que estabeleçam condições para a proteção e recuperação de animais. O que vemos diariamente são notícias de maus tratos, abandono e até situações extremas de extermínio de animais, ações comandadas pelas próprias prefeituras", denunciou o deputado.
Antes de apresentar o projeto, Rodrigo Maia visitou diversos abrigos, onde presenciou a luta de pessoas para cuidar dos animais. Segundo o deputado, o Poder Público acaba não as ajudando. "Nenhum apoio é dado pelos governos e estas pessoas acabam cuidando de mais animais do que sua capacidade permite". Maia ainda relatou o abandono que viu na cidade do Rio de Janeiro. "Também pude ver o abandono na cidade do Rio de trabalhos anteriores como no caso das castrações em quiosques públicos".
Apesar do pedido da criação do "SUS Animal", Rodrigo Maia acha que outras medidas podem ser feitas, como uma maior punição aos que maltratam os animais. "Acho que mudanças na legislação deveriam ser analisadas para que a punição a quem maltrata um animal seja mais dura", disse o deputado ao SRZD.
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