Banco Mundial: Bolsa Família aponta soluções para o mundo

Em painel temático sobre 10 anos do programa, instituição destaca contribuições da experiência brasileira nação para promover inclusão social e combater as desigualdades 

Brasília, 30 – O Banco Mundial considera o programa Bolsa Família uma experiência importante que contém lições a outros países sobre políticas de redução da desigualdade social. “Montar um sistema de proteção social não é apenas algo que pode ser feito, mas que deve ser feito e que é possível”, disse o diretor de Proteção Social do Banco Mundial, Arup Banerji, durante o painel Bolsa Família, uma década de inclusão social no Brasil, nesta quinta-feira (30), em Washington, nos Estados Unidos.
“O programa mostra que é possível estabelecer metas ambiciosas, colocando o foco das ações nas famílias”, elogiou Banerji. “Além disso, aponta que se pode buscar e produzir evidências científicas para implementar e aprimorar o programa”. Ele e outros diretores do Banco Mundial estiveram reunidos com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Com a política de transferência de renda, 36 milhões de brasileiros se mantêm fora da linha de pobreza do ponto de vista de renda.
Tereza Campello apresentou à diretoria do Banco Mundial os resultados da experiência brasileira. “O Bolsa Família é hoje o carro-chefe do governo brasileiro na área social”, comentou. “O programa foi um dos vetores estratégicos das mudanças alcançadas pelo Brasil nos últimos anos, embora não tenha sido o único”.
Conquista - Para o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Hasan Tuluy, a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza é uma conquista memorável e exemplo para outros países. “Não apenas apoiamos a execução do programa no país desde 2004, como também aprendemos muito”, disse. “Temos tido a chance de falar sobre o Bolsa Família a outros países, para que se inspirem na experiência brasileira antes de implementar programas sociais.”
Diretora do Banco Mundial, Sri Mulyani, enfatizou que o primeiro passo na implantação de um programa como o Bolsa Família em outros países é estabelecer o público-alvo, identificar e registrar as famílias em situação de miséria, o que constitui um desafio principalmente para as nações mais pobres. “O Brasil, com o tamanho e a complexidade que tem, nos provou que é possível administrar um programa como este e nos deu lições sobre oferta de serviços e redução da pobreza focada nos segmentos mais jovens da população”, analisa. “Mas não se pode subestimar o desafio que o país ainda irá enfrentar para conseguir chegar àqueles que ainda não foram alcançados pelas ações.”
Programa estratégico - De acordo com a ministra Tereza Campello, ao longo da última década, o Brasil conseguiu excelentes resultados. “Alguns surpreenderam o próprio governo”, disse. “Conseguimos derrubar os mitos que rondavam o programa na época de sua criação.”
Ao fazer uma retrospectiva do programa, a ministra ressaltou que a unificação dos registros sobre as famílias mais pobres e a qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do governo brasileiro criaram uma base sólida. Foi isso que permitiu ao Bolsa Família ampliar sua atuação, chegando a 14,1 milhões de famílias atendidas. “Hoje, temos esse grande mapa social, sobre o qual a presidenta Dilma Rousseff pode construir o plano Brasil Sem Miséria”, disse Tereza Campello.
Ela destacou o impacto do Bolsa Família na educação e na saúde das crianças e jovens. A ministra apontou o avanço no desempenho escolar dos estudantes atendidos pelo programa, em especial no ensino médio, superior à média nacional nas regiões Norte e Nordeste. Na saúde, houve a redução da mortalidade infantil – de 46% nas mortes por diarreia e 58% nos óbitos por desnutrição. Ela destacou o índice de cobertura de vacinação entre crianças até 7 anos de idade: 99,1%.
“Essas crianças e jovens foram mais expostas à educação, cumprem frequência superior à dos demais estudantes e têm saúde melhor”, disse Tereza Campello. “Elas não irão repetir a trajetória dos seus pais. Nossos estudos de hoje já mostram esse impacto, e nos próximos anos creio que estarão ainda mais evidentes”.
A ministra abordou a estratégia de busca ativa, que mobiliza a estrutura governamental para identificar e incluir no Cadastro Único as famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza. “Invertemos a lógica. O governo é quem vai atrás dessas pessoas, em vez de esperar que elas venham atrás de nós”, comentou. “De carro, de barco, com equipes volantes, temos chegado às localidades mais isoladas, em um esforço para incluir famílias nos programas sociais.”

fonte:http://www.mds.gov.br/

Quatro praias da Grande João Pessoa estão impróprias para banho

Praias de Manaíra, Bessa e Cabo Branco tem trechos impróprios.
Praia do Jacaré também deve ser evitada por banhistas.

 Quatro praias da Grande João Pessoa foram classificadas como impróprias para banho nesta semana, segundo o relatório semanal de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A classificação é válida até a próxima quinta-feira (6).

Em João Pessoa, devem ser evitadas as praias de Manaíra, Bessa I e Cabo Branco, sempre nos trechos de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura das galerias de águas pluviais (no maceió no Bessa e em frente ao Hotel Costa do Atlântico em Manaíra). Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na Praia do Jacaré.

Conforme o relatório, as outras 52 praias da Paraíba são consideradas adequadas para o banho e são classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. Apesar de classificadas como próprias à balneabilidade, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

fonte:http://g1.globo.com/pb

Emissão de notas fiscais eletrônicas cresce 8,51% na Paraíba

Número de emissões fechou 2013 com 19,777 milhões de NF-e emitidas ante 18,225 milhões do ano anterior

A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), que substituem os modelos de papel, registrou crescimento de 8,51% no acumulado dos doze meses do ano passado na Secretaria de Estado da Receita, quando comparado ao mesmo período de 2012. O número de emissões fechou 2013 com 19,777 milhões de NF-e emitidas ante 18,225 milhões do ano anterior. O levantamento aponta aquecimento das atividades econômicas na Paraíba.
Segundo dados do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual, os meses de novembro e dezembro do ano passado bateram recorde histórico de emissões, desde 2008, quando as NF-e foram autorizadas no Estado da Paraíba. Em novembro, o número atingiu 1,709 milhão, maior pico de volume de NF-e do Estado, ficando acima do mês de dezembro (1,749 milhão), apontando aquecimento das compras para o final de ano. A média mensal de emissão em 2013 subiu para 1,648 milhão contra 1,552 milhão do ano anterior.
Dois indicadores econômicos nos setores do comércio e de serviços, divulgados pelo IBGE em 2013, reforçam o termômetro de aquecimento da economia paraibana e geram também crescimento de emissões de NF-e.
O volume de vendas do comércio, por exemplo, acumula alta de 9,9% em onze meses na Paraíba sobre igual período do ano anterior, segundo melhor índice do país, ficando atrás somente do Mato Grosso do Sul (10,4%), enquanto no país o comércio acumula alta mais tímida (4,3%). O setor de serviços da Paraíba, que engloba empresas de cargas e alimentação fora do lar, também está aquecido, acumulando alta de 11,2% nos onze meses do ano passado. É o segundo melhor crescimento do Nordeste.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a taxa de crescimento de emissão NF-e e os desempenhos dos setores do comércio e de serviços na Paraíba são mais uma prova de economia aquecida. “Na prática, a NF-e emitida demonstra que as empresas estão faturando mais e movimentado a economia paraibana, fruto de demanda do consumo. A arrecadação seguiu nesse mesmo ritmo em função dos resultados das atividades em 2013. A NF-e em alta sinaliza geração de riqueza e dinheiro circulando na economia formal do Estado, que gera tributos e que são destinadas às políticas públicas e prestações de serviços para a sociedade. Outro aspecto importante da emissão da NF-e é o crescimento do fator da formalidade da economia com empresas que estão se regularizando perante a Receita Estadual”, avaliou o secretário.
Empresas credenciadas para NF-e – Com o fim dos talões de Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A, em 31 de dezembro, a Secretaria de Estado da Receita credenciou de ofício, neste mês de janeiro, todos os 85.972 contribuintes paraibanos para emitir NF-e. Em dezembro, havia 52.856 empresas. Na prática, todos os estabelecimentos com inscrição estadual, independente da atividade exercida, passarão a emitir NF-e em substituição à nota fiscal tradicional.
Apenas os Microempreendedores Individuais (MEI), os produtores rurais sem CNPJ, além das operações de remessa à venda, sem destino prévio, poderão continuar emitindo notas tradicionais, mas em caso de venda para órgão público ou para empresas de outras estados precisarão ser por NF-e.
O secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, informou que “como haviaMatéria  aqui sido comunicado anteriormente aos contribuintes, as notas fiscais dos talões modelos 1 ou 1-A, são consideradas inidôneas desde 31 de dezembro. Os talões, em posse dos contribuintes, deverão ser entregues à repartição fiscal (Coletoria ou Recebedoria de Renda) mais próxima do domicílio do contribuinte até nesta sexta-feira (31)”, lembrou.
Para facilitar a emissão NF-e dos novos contribuintes, a Receita Estadual disponibilizou gratuitamente o aplicativo do emissor de NF-e para os contribuintes paraibanos no portal da Receita.
A Receita Estadual esclarece que não haverá mudança para as empresas varejistas na emissão de cupons fiscais e notas fiscais (modelo 2) destinada ao consumidor final.
A NF-e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que adota os meios eletrônicos em substituição ao papel, e possibilita menor custo para as empresas, maior transparência na gestão fiscal e forte contribuição ecológica, pois evita a impressão de arquivos físicos, notas em papel e de gasto de tinta.

fonte:http://portalcorreio.uol.com.br

Favelas com UPPs têm mais de dez tiroteios em 2 meses; RJ nega crise

Na sexta (31), homem foi detido após lançar molotov em terreno de UPP.
Registros de tiroteios têm aumentado desde novembro de 2013.

 

O projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), iniciado em 2008 pela Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro com o objetivo de devolver a segurança aos moradores da cidade, vem enfrentando uma série de problemas, principalmente após novembro de 2013. De lá para cá, o número de registros de tiroteios e ataque a sedes de UPP nas comunidades passou de 10, como contabilizou o G1, de dezembro e janeiro.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa das UPPs informou que as unidades “não estão em crise”. O Instituto de Segurança Pública (ISP) não divulgou o número de ocorrências nos últimos dois meses.
O mais recente aconteceu nesta sexta-feira (31) quando um suspeito foi detido por arremessar coquetéis molotov no terreno que abriga a UPP e a delegacia do conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Na mesma comunidade, na quarta-feira (29), um tiroteio assustou moradores e um policial da UPP morreu após ser baleado em uma troca de tiros em novembro de 2013.
No início de novembro, homens no Batalhão de Choque passaram a ocupar a Rocinha, na Zona Sul do Rio, e agentes do Batalhão de Operações Especiais voltaram para o conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte. Estas são as duas maiores favelas com UPPs, das 36 que possuem o projeto do governo.
Em dezembro, a UPP do Lins foi atacada por três vezes. No mesmo mês, a UPP São Carlos também foi atacada após um tiroteio entre traficantes. Ainda em dezembro, traficantes e criminosos trocaram tiros na área da UPP dos Macacos. Uma troca de tiros entre policiais da UPP Fallet-Fogueiro e criminosos foi registrada no dia 15 de dezembro. No último mês de 2013, em uma confusão durante uma abordagem, um policial matou um idoso na UPP de Manguinhos.

No mês de janeiro, a UPP Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, Zona Sul do Rio, teve dois tiroteios. Ainda na Zona Sul, a Rocinha teve outra troca de tiros na segunda-feira (27). Na manhã do Natal de 2013, disparos assustaram moradores na favela na localidade Largo do Boiadeiro. No início de dezembro, um confronto de aproximadamente 12 horas deixou cinco pessoas feridas — dois policiais e três moradores — na comunidade. Também em dezembro, um policial militar foi baleado durante troca de tiros na Rocinha.
Segundo a assessoria de imprensa das UPPs, as ocorrências relacionadas aconteceram porque os policiais que patrulham as áreas pacificadas se deparam com focos de resistência de traficantes que querem retomar os territórios hoje sob controle do estado.
A assessoria disse ainda que o policiamento foi reforçado nas áreas citadas com policiais de outras UPPs e do Batalhão de Choque para garantir a paz de moradores e comerciantes.

fonte:http://g1.globo.com

Transposição pode avançar 30% no ano; Integração deve inaugurar 200 km de canais

Na quinta-feira (30), o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, inspecionou trechos das obras da transposição nos lotes localizados nos municípios de Cabrobó e Sertânia, no Sertão Pernambucano

Com 52% de obras executadas e previsão de conclusão do projeto em 2015, o Ministério da Integração Nacional (MI) anunciou que a transposição das águas do Rio São Francisco devem avançar pelo menos 30% somente este ano, para que os prazos e metas estabelecidos sejam cumpridos. A ideia do MI é encerrar 2014 com 82% de obras realizadas, além de inaugurar 200 dos 600 quilômetros de canais que já estão prontos, sendo 100 do eixo Norte e outros 100 do eixo Leste.
A transposição, que foi pensada pela primeira vez, na época do império, por Dom Pedro II, só começou a ser executada em 2007 e a previsão inicial seria de que a conclusão ocorreria em 2012. Por conta dos atrasos e paralisações em alguns lotes que compõem o projeto, o ministério refez as projeções e quer entregar toda obra no ano que vem.
Na quinta-feira (30), o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, inspecionou trechos das obras da transposição nos lotes localizados nos municípios de Cabrobó e Sertânia, no Sertão Pernambucano e, na sexta (31) ele seguiu para o Ceará, onde vistoriou os serviços que estão sendo executados no eixo Norte.
Ele virá até o município de Mauriti, onde está em andamento as obras da embocadura do túnel Cuncas I, que termina na Paraíba. Pelo túnel, que é considerado o maior da América Latina, correrão as águas do ‘Velho Chico’, que desaguarão no açude Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, no Alto Sertão.

fonte:http://portalcorreio.uol.com.br