Número de emissões fechou 2013 com 19,777 milhões de NF-e emitidas ante 18,225 milhões do ano anterior
A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), que substituem os
modelos de papel, registrou crescimento de 8,51% no acumulado dos doze
meses do ano passado na Secretaria de Estado da Receita, quando
comparado ao mesmo período de 2012. O número de emissões fechou 2013 com
19,777 milhões de NF-e emitidas ante 18,225 milhões do ano anterior. O
levantamento aponta aquecimento das atividades econômicas na Paraíba.
Segundo
dados do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da
Receita Estadual, os meses de novembro e dezembro do ano passado bateram
recorde histórico de emissões, desde 2008, quando as NF-e foram
autorizadas no Estado da Paraíba. Em novembro, o número atingiu 1,709
milhão, maior pico de volume de NF-e do Estado, ficando acima do mês de
dezembro (1,749 milhão), apontando aquecimento das compras para o final
de ano. A média mensal de emissão em 2013 subiu para 1,648 milhão contra
1,552 milhão do ano anterior.
Dois indicadores econômicos nos
setores do comércio e de serviços, divulgados pelo IBGE em 2013,
reforçam o termômetro de aquecimento da economia paraibana e geram
também crescimento de emissões de NF-e.
O volume de vendas do
comércio, por exemplo, acumula alta de 9,9% em onze meses na Paraíba
sobre igual período do ano anterior, segundo melhor índice do país,
ficando atrás somente do Mato Grosso do Sul (10,4%), enquanto no país o
comércio acumula alta mais tímida (4,3%). O setor de serviços da
Paraíba, que engloba empresas de cargas e alimentação fora do lar,
também está aquecido, acumulando alta de 11,2% nos onze meses do ano
passado. É o segundo melhor crescimento do Nordeste.
Para o
secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a taxa de
crescimento de emissão NF-e e os desempenhos dos setores do comércio e
de serviços na Paraíba são mais uma prova de economia aquecida. “Na
prática, a NF-e emitida demonstra que as empresas estão faturando mais e
movimentado a economia paraibana, fruto de demanda do consumo. A
arrecadação seguiu nesse mesmo ritmo em função dos resultados das
atividades em 2013. A NF-e em alta sinaliza geração de riqueza e
dinheiro circulando na economia formal do Estado, que gera tributos e
que são destinadas às políticas públicas e prestações de serviços para a
sociedade. Outro aspecto importante da emissão da NF-e é o crescimento
do fator da formalidade da economia com empresas que estão se
regularizando perante a Receita Estadual”, avaliou o secretário.
Empresas credenciadas para NF-e – Com
o fim dos talões de Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A, em 31 de dezembro, a
Secretaria de Estado da Receita credenciou de ofício, neste mês de
janeiro, todos os 85.972 contribuintes paraibanos para emitir NF-e. Em
dezembro, havia 52.856 empresas. Na prática, todos os estabelecimentos
com inscrição estadual, independente da atividade exercida, passarão a
emitir NF-e em substituição à nota fiscal tradicional.
Apenas os
Microempreendedores Individuais (MEI), os produtores rurais sem CNPJ,
além das operações de remessa à venda, sem destino prévio, poderão
continuar emitindo notas tradicionais, mas em caso de venda para órgão
público ou para empresas de outras estados precisarão ser por NF-e.
O
secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, informou que
“como haviaMatéria aqui sido comunicado anteriormente aos
contribuintes, as notas fiscais dos talões modelos 1 ou 1-A, são
consideradas inidôneas desde 31 de dezembro. Os talões, em posse dos
contribuintes, deverão ser entregues à repartição fiscal (Coletoria ou
Recebedoria de Renda) mais próxima do domicílio do contribuinte até
nesta sexta-feira (31)”, lembrou.
Para facilitar a emissão NF-e
dos novos contribuintes, a Receita Estadual disponibilizou gratuitamente
o aplicativo do emissor de NF-e para os contribuintes paraibanos no portal da Receita.
A
Receita Estadual esclarece que não haverá mudança para as empresas
varejistas na emissão de cupons fiscais e notas fiscais (modelo 2)
destinada ao consumidor final.
A NF-e faz parte do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED), que adota os meios eletrônicos
em substituição ao papel, e possibilita menor custo para as empresas,
maior transparência na gestão fiscal e forte contribuição ecológica,
pois evita a impressão de arquivos físicos, notas em papel e de gasto de
tinta.
fonte:http://portalcorreio.uol.com.br
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