Brasília, 8 – A presidenta Dilma Rousseff e o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, abriram na manhã desta terça-feira (8) a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em Brasília. Participaram 37 ministros de diversos países, além de delegações de 153 países membros e observadores das Nações Unidas.
“Não foi à toa que nos reunimos na capital de um país que discute a eliminação do trabalho infantil como componente essencial para criar um Brasil sem miséria”, disse Ryder, que agradeceu o Brasil pelo exemplo e inspiração. “A Declaração de Brasília será uma ferramenta crucial para todos, mas depende da capacidade de mobilização das nossas organizações e cidadãos.”
O diretor geral da OIT lembrou que há 168 milhões de crianças trabalhando no mundo e que, metade delas, em suas piores formas. “São 27 milhões de pessoas a menos do que toda população do Brasil. São 168 milhões de razões para estarmos aqui hoje.” Para ele, a boa notícia é que são 78 milhões a menos do que em 2010. “Testemunhamos um progresso fantástico que fizemos em conjunto. Precisamos refletir e compartilhar experiências.”
A presidenta Dilma Rousseff ressaltou a necessidade de garantir às crianças uma infância sem violência, medo e exploração e com carinho e acolhimento. “Devemos garantir um futuro de pleno desenvolvimento. A erradicação do trabalho infantil exige o compromisso de todas as nações: governos, trabalhadores, empregadores e sociedade civil.”
Ryder citou o exemplo do Brasil em considerar um piso de renda para todos e o trabalho de ministérios de educação de diversos países em garantir a universalização da escola para as crianças. “Não vamos eliminar o trabalho infantil até que tenhamos todas as crianças na escola.”
Dilma destacou os resultados alcançados nos últimos anos. “Entre 2000 e 2012, reduzimos no Brasil em 67% o número de crianças entre 5 e 14 anos envolvidas em trabalho. Foi um ritmo mais intenso do que a média global de 36%”. Ela também citou o resultado apresentado na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostrou redução de 15% apenas em 2012.
Para a presidenta, o crescimento econômico que o país teve nos últimos 10 anos é importante, principalmente por trazer uma grande redução da desigualdade, para o combate ao trabalho infantil. E que o Plano Brasil Sem Miséria, que tirou 22 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, acompanhado da obrigatoriedade da frequência das crianças à escola, é o caminho que o governo brasileiro trilha. “Elas devem estudar para que não possamos presenciar a repetição da situação de pobreza. Renda e trabalho para as famílias e educação para as crianças.”
Vigilância – Os países mais pobres concentram a maioria do trabalho infantil. Mas também há domicílios de renda média com crianças trabalhando. “Precisamos saber por que isto ainda está acontecendo. O trabalho infantil está aumentando no setor de serviços. A questão principal é que existe uma demanda por estas crianças”, destacou o diretor da OIT.
Ryder também afirmou que o trabalho infantil reduziu principalmente entre as meninas, 40%, contra 25% de meninos. Em termos regionais, o maior número ainda se encontra na região da Ásia e Pacífico, mas é preciso também olhar para a África. “A sociedade está na vigilância, mas os governos também estão assumindo esse papel.”
Dilma Rousseff aproveitou para lembrar que, desde 2011, está em vigência o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, elaborado pela sociedade civil e todas as esferas de governo. “Nosso sistema de inspeção do trabalho é referência internacional, apesar de que ainda precisamos aprimorar. Contamos com a participação ativa dos poderes legislativo, judiciário, além de políticas públicas do trabalho.”
O diretor geral aproveitou para convocar os países de todo o mundo para que seja cumprida a meta de eliminar o trabalho infantil até 2016, assumida há 10 anos. “Temos que renovar os nossos compromissos. Quero aproveitar esta oportunidade e chamar os outros estados membros que ainda não ratificaram a convenção. Há nove países ainda que não fizeram.” E finalizou dizendo que todos têm responsabilidades individuais e acima de tudo coletiva e global. “Precisamos agir em uníssono. Que o chamado de Brasília seja um esforço coletivo renovado.”
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