Moradores beneficiados com casas populares por meio da parceria entre Prefeitura de João Pessoa e Governo Federal, através do programa 'Minha Casa Minha Vida', estão vendendo os imóveis que receberam. Eles são repassados para outras pessoas que não se enquadram no perfil econômico do programa. Alguns desses imóveis foram colocados à venda em um site de compras.
De acordo com levantamento feito pelo repórter Ecliton Monteiro, da 98 FM, beneficiados também estão alugando os imóveis, prática proibida por lei.
A reportagem encontrou em um site de vendas a oferta de um imóvel do Condomínio Residencial Irmã Dulce, que foi construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, com recursos do Governo Federal. O apartamento está à venda por R$ 42 mil e o preço pode ser negociável. “Eu vendo por R$ 38 mil à vista. Faço um contrato de gaveta no cartório e te passo o imóvel. Daí você vai ficar responsável pelo apartamento até quitar, vai ser um repasse. Você ainda vai passar cinco anos pagando uma parcela de apenas R$ 55,00”, disse a dona do imóvel, informando que o comércio das casas populares no condomínio popular é normal.
Há várias denúncias sobre os negócios ilegais com casas populares em João Pessoa, que foram investigadas e os responsáveis pelo comércio sofreram punições, conforme revelou a secretária de Habitação da PMJP, Socorro Gadelha. “Já detectamos dois casos de irregularidades. Os beneficiados estavam repassando as casas para outras pessoas. Constatamos o ato ilícito e elas perderam os imóveis imediatamente”, disse.
A pessoa que vende perde o direito de uso, assim como quem compra, e a casa volta aos cuidados da Secretaria de Habitação de João Pessoa para ser entregue a outro que preencha os critérios do programa social. “Vamos investigar a denúncia e, sem dúvida, essa pessoa vai perder o imóvel”, garantiu a secretária.
Atualmente, 15.500 pessoas estão na lista de espera em busca de uma moradia popular. Gadelha confirmou que a Prefeitura de João Pessoa já entregou este ano 1.706 casas populares, sendo que 576 integram o programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Até o final de outubro de 2013, 1.300 deverão ser entregues a população carente da Capital paraibana.
“Terão prioridade aos imóveis mães que sobrevivem com um a três salários mínimos, idosos, deficientes e moradores de áreas de risco, que estão inscritos na Secretaria de Habitação do Município”, anunciou Socorro Gadelha.
Ouça a gravação na qual o repórter simula que está procurando um dos apartamentos populares citados em anúncio.
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